Processo 530455/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:29
Autuado em 03/10/2008 13:29
Oficio de encaminhamento 111/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3312/2010 da Segunda Câmara, de 10/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2010 Acórdão   3312/ 2010 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/11/2010 Acórdão   3312/ 2010 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO MENIN
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado SELMIR ANTONIO GAUZA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2009 10:31 do Protocolo nº 443831/09, referente documentos de fls. 39 a 45.
08/07/2009 10:11 do Protocolo nº 304017/09 às fls. 26 a 28 (dcto novo)
29/06/2009 13:30 do Protocolo nº 285780/09, referente documentos de fls. 21 a 25.
15/12/2008 08:17 do Protocolo nº 641532/08, referente solicitação de prorrogação de prazo a partir de 08/12/08.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  20/08/2009 Instrução   5141/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Acórdão nº 3312/2010
29/10/2010 273 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 03/11/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1284/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 400/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 1585/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 74/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5745/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2011 12:23 DP  
16/03/2011 08:08 S2C  
10/01/2011 15:14 SITIO  
16/11/2010 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2011 -
11/11/2010 11:54 DG  
05/11/2010 15:09 S2C  
10/09/2010 09:58 GATBC Proposta de Voto nº 274/2010 -
01/02/2010 17:12 SMPjTC Parecer nº 2562/2010 - arquivamento Tomada de contas ordinária. Improcedência em razão da inexistência dos repasses. Pelo arquivamento.
25/08/2009 09:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1284/2009 -
25/08/2009 09:00 DAT Instrução nº 97/2010 - Tomada de Contas Ordinária. Perda de objeto. Pelo arquivamento na Diretoria de Protocolo.
25/08/2009 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2807/2009 -
24/08/2009 16:14 DP Informação nº 1513/2009 -
20/08/2009 14:04 DP  
08/07/2009 17:09 DAT Instrução nº 5141/2009 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
08/07/2009 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 400/2009 -
30/04/2009 17:51 DAT Ofício de Contraditório nº 945/2009 -
30/04/2009 17:51 DAT Ofício de Contraditório nº 946/2009 -
29/04/2009 14:56 SAUDI  
20/04/2009 17:26 DAT  
26/03/2009 14:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1585/2009 -
08/01/2009 18:01 DAT Instrução nº 822/2009 - Por nova citação do Município para apresentação da devida prestação de contas.
15/12/2008 08:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6822/2008 -
15/12/2008 08:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 74/2009 -
31/10/2008 17:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 30/2008 -
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5745/2008 -
03/10/2008 15:30 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 189/2008 -
03/10/2008 13:29 DP  

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